Prefeitura de Três Lagoas regulamenta serviços em cemitério antes de datas comemorativas
A Prefeitura de Três Lagoas publicou um decreto que regulamenta a realização de serviços de construção e reforma de sepulturas e lápides no Cemitério Público Municipal Campo Santo de Santo Antônio, em Três Lagoas (MS). A norma suspende esses trabalhos nos dez dias que antecedem o Dia de Finados, o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
O Decreto nº 2.064, assinado pelo prefeito Cassiano Maia, foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Município e altera uma regra municipal de 2018. Durante os períodos de suspensão, pequenos reparos só poderão ser realizados mediante autorização prévia da administração do cemitério.
O que muda
- A medida modifica o artigo 13 do Decreto nº 188, de 3 de setembro de 2018.
- Os serviços de construção e reforma ficam sujeitos à restrição nos dez dias anteriores às três datas comemorativas.
- A exceção prevista na norma vale apenas para pequenos reparos autorizados pela administração do cemitério.
- O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Com informações de RCN67.
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