Pular para o conteúdo
PublicidadePublicidade: SOS Leituga

Reforma de Riedel extingue secretaria, funde pastas e pode cortar cargos no Governo de MS

Reforma de Riedel extingue secretaria, funde pastas e pode cortar cargos no Governo de MS
Foto: Reprodução/g1 MS

O governo de Mato Grosso do Sul, comandado por Eduardo Riedel (PP), anunciou nesta terça-feira (17) uma reforma administrativa que prevê extinção e fusão de secretarias, criação de novas pastas e redução de pessoal em setores administrativos. A notícia não tem como foco específico Três Lagoas, mas trata de mudanças que valem para todo o Estado a partir de 2027.

A proposta faz parte de um pacote de projetos encaminhado para análise da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Segundo Riedel, o objetivo é reduzir despesas administrativas sem prejudicar a prestação dos serviços públicos.

Com a mudança, o Estado passará das atuais 12 para 11 secretarias, além da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

PublicidadePublicidade: SOS Leituga

Redução de pessoal

Uma das consequências da reorganização deverá ser a redução de pessoal nas áreas administrativas que hoje possuem estruturas semelhantes. Riedel citou como exemplo a união das áreas de Cidadania e Assistência Social, que atualmente têm setores administrativos próprios e passarão a compartilhar uma única estrutura.

“A Cidadania e a Sead, ambas as secretarias, têm área administrativa. Agora será só uma área administrativa. Certamente pessoas não serão mais necessárias nessa reestruturação”, afirmou o governador.

Riedel não informou quantas pessoas poderão ser desligadas nem quais cargos serão atingidos. Segundo ele, os servidores comissionados representam aproximadamente 3% do quadro de pessoal do Estado. O governador também afirmou que os gastos com pessoal representam pouco mais de 47% do orçamento estadual, acima do limite de 46,55% citado por ele.

Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura será extinta

Entre as principais mudanças está a extinção da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), cujas áreas serão redistribuídas:

  • A Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur) ficará vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
  • A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) passará para a Casa Civil.
  • A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) ficará ligada à Secretaria de Estado de Educação (SED).

Segurança pública será dividida

A atual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) será dividida em duas pastas. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) ficará responsável pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, perícias oficiais e Detran-MS. Já a Secretaria de Administração dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo (Seapes) cuidará da Polícia Penal, da administração dos presídios e das medidas socioeducativas.

Cidadania e Assistência Social serão unidas

A Secretaria de Estado da Cidadania será incorporada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. A nova estrutura será denominada Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, mantendo a sigla Sead. Segundo o governo, as subsecretarias serão preservadas, enquanto os setores administrativos serão unificados.

“Quando a gente faz isso, a gente está garantindo a execução da política pública. Nós estamos eliminando gente da área-meio”, declarou Riedel.

Outras pastas também mudam

A reforma prevê ainda mudanças nas secretarias de Fazenda, Governo e Infraestrutura. A Secretaria de Fazenda terá duas secretarias-executivas, uma voltada à Administração Tributária e outra à Administração Financeira. Na Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, a Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo passará a se chamar Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica. As atividades de logística da Secretaria de Infraestrutura e Logística também serão transferidas para a Semadesc.

Riedel ainda não anunciou eventuais mudanças nos nomes que comandarão as secretarias. Segundo o governador, alterações no secretariado serão definidas após a discussão dos projetos na Assembleia Legislativa.

Com informações de 24H News MS. Foto: Reprodução/g1 MS.

PublicidadePublicidade: Somos LED

Mais de Política

Ver todas →
PublicidadePublicidade: SOS Leituga

Parceiros

Publicidade: SOS LeitugaPublicidade: Somos LEDPublicidade: Bobba Cat