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PMA multa comércio em mais de R$ 1,5 mil por venda irregular de pescado em Três Lagoas

PMA multa comércio em mais de R$ 1,5 mil por venda irregular de pescado em Três Lagoas
Foto: Divulgação/PMA

Um estabelecimento comercial de Três Lagoas foi autuado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) na terça-feira (17), após a fiscalização encontrar mais de 40 kg de pescado congelado sem documentação que comprovasse a origem legal dos produtos.

A ocorrência foi registrada durante ação da equipe da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3ª Cia/2º BPMA), no âmbito da Operação Piracema 2026/2027. A iniciativa intensifica o combate à pesca e à comercialização irregular de peixes durante o período de defeso.

Pescado sem comprovação de origem

Durante a vistoria, acompanhada pela responsável pelo estabelecimento, os policiais verificaram as câmaras de refrigeração e encontraram 40,862 kg de pescado armazenados em um freezer. Os produtos não possuíam documentação de origem nem autorização do órgão ambiental competente.

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A comprovação é exigida para demonstrar que os peixes foram capturados legalmente antes do início do período de reprodução das espécies.

Multa e autuação

Diante da irregularidade, a equipe elaborou o Laudo de Constatação e o Auto de Infração Ambiental. A multa aplicada foi de R$ 1.517,24, sendo:

  • R$ 700 pela comercialização de pescado sem comprovante de origem;
  • R$ 20 por quilo do produto apreendido.

Segundo a PMA, as fiscalizações da Operação Piracema continuam intensificadas nos municípios atendidos pelo 2º BPMA. O objetivo é coibir o comércio ilegal de pescado, garantir a procedência dos produtos e preservar as espécies nativas durante o período reprodutivo.

Com informações de RCN67. Foto: Divulgação/PMA.

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